Para o Partido Verde, a saúde e a vida vêm sempre em primeiro lugar e defende, em consonância com a LOAS, “a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências da rentabilidade econômica”. SAIBA +

O advogado tributarista Eliézer Marins avalia em detalhes qual será o real impacto da nova Medida Provisória nº 927 promulgada por Bolsonaro já contemplando o veto ao artigo 18 da MP, publicada no Diário Oficial neste domingo (22). SAIBA +

Brasil Real | As principais ações normativas do governo federal | Especial Coronavírus. SAIBA + 701fx

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação básica da rede pública. SAIBA + 5a2mg

Na decisão, magistrado aponta que Adélio é inimputável e não deve permanecer em local destinado apenas para encarceramento de pessoas. SAIBA + 633u47

As 7 principais ações normativas do governo federal |10 a 14 de fevereiro de 2020. SAIBA + 25234v

Contribuições podem ser enviadas pela internet até o dia 27 deste mês. SAIBA + 1te11

As 7 principais ações normativas do governo federal |20 a 24 de janeiro de 2020. SAIBA + 6ay63

As 7 principais ações normativas do governo federal |13 a 17 de janeiro de 2020. SAIBA + 5r6j23

As medidas oficiais tomadas por Bolsonaro na noite de Natal. SAIBA +