A Rodovia BR-040, na altura de Oliveira Fortes, na Zona da Mata, está interditada parcialmente há mais de 17 horas devido ao tombamento de uma carreta no início da noite dessa terça-feira (10).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal de Juiz de Fora, responsável pelo atendimento na região, o acidente aconteceu por volta das 18h30 no sentido Belo Horizonte. A carreta estava carregada com graxa e óleo lubrificante. Segundo a corporação, o produto não é perigoso. As causas do tombamento não foram esclarecidas, assim como a origem e o destino da carga. O motorista, uma mulher e duas crianças ficaram levemente feridos. A opção de desvios para quem precisa ar pela região, saindo de Belo Horizonte, é entrar na cidade Santa Bárbara do Tugúrio e ar pelas cidades de Oliveira Fortes e Paiva, saindo novamente na Rodovia BR-040. Para quem sai do Rio de Janeiro, o desvio é o mesmo, o que aumenta a viagem em ao menos 40 quilômetros.
Segundo a Via 040, concessionária responsável pela rodovia, uma faixa está liberada em cada sentido. O congestionamento no sentido Rio de Janeiro chega a quatro quilômetros. No sentido capital mineira, o congestionamento é de cinco quilômetros. Não há previsão para liberação total da rodovia. Na manhã desta quarta-feira (11), a Via 040 divulgou nota afirmando que, em caso de acidentes com carga perigosa, a legislação determina que a responsabilidade com o produto é da transportadora, que deve possuir seguro, licença ambiental, recursos e tecnologias apropriadas para casos de acidentes.
Após o acidente, a concessionária acionou o Núcleo de Emergências Ambientais (NEA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Polícia Rodoviária Federal e a empresa "Rapidão Fortaleza", transportadora responsável. Por e-mail, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) informou que técnicos do NEA estão a caminho do local e só depois que a equipe chegar no trecho será possível dizer se houve alguma contaminação. Conforme a pasta, a graxa e óleo lubrificante são produtos que não causam contaminação ao ser humano, porém, as substâncias podem causar danos ambientais se entrarem em contato com o solo ou com os cursos hídricos.
A secretaria destacou que a responsabilidade do recolhimento da carga é do responsável pelo produto transportado, que deve contratar uma empresa especializada em fazer a remoção do produto e limpeza do local. Uma equipe estaria a caminho. Diante do caso, a pasta afirmou ainda que a empresa responsável pelo produto pode ser multada. No entanto, valores e motivos só poderão ser estabelecidos após lavratura do Auto de Fiscalização, que será feito pelos técnicos do NEA. A reportagem de O Tempo não localizou nenhum telefone com o nome da empresa que foi ado pela Via 040.
Veja a nota na íntegra da Via 040:
Com relação ao acidente ocorrido em 10 de julho, no KM 730 da Rodovia BR-040, em Oliveira Fortes (MG), entre Barbacena e Santos Dumont, a Via 040 esclarece que, em acidentes com carga perigosa, a legislação atual determina que a responsabilidade pela movimentação da carga, bem como ações de remediação de vazamentos, é da transportadora do produto, que deve possuir seguro, licença ambiental, recursos e tecnologias apropriadas para casos de contingência como este. Esses procedimentos prévios são obrigatórios e cruciais para que a pista seja liberada pela concessionária e pela Polícia Rodoviária Federal no menor tempo possível.
Desde o momento em que foi acionada para organizar o trânsito no local e prestar o socorro às vítimas, às 18h30 de ontem, a Via 040 iniciou o protocolo de atendimento de emergência, acionando o Núcleo de Emergências Ambientais (NEA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e as autoridades policiais. A empresa também realizou tratativas junto a transportadora do material para que os responsáveis atuassem no local, conforme previsto na legislação específica, porém, não houve, até o momento, qualquer atitude por parte da empresa “Rapidão Fortaleza”, responsável pelo transporte do produto (óleo e graxa).
Mesmo assim, visando minimizar os impactos do acidente e do derramamento da carga na pista, a Via 040 providenciou, ao longo da madrugada de 11 de julho, a contenção do óleo e o despejo de 5 caminhões de areia para absorver parte do produto derramado. Dessa forma, foi possível, às 5h20 da manhã, a liberação parcial do tráfego por uma faixa em cada sentido. No momento, às 9h30, o congestionamento é de aproximadamente 3 KM em cada sentido. A concessionária está, desde às 20h de 10 de julho, momento em que foi necessário interditar as pistas, informando as rotas alternativas e o estado da ocorrência, para que os usuários possam programar melhor sua viagem.
A Concessionária compreende o incômodo causado por acidentes dessa magnitude e apoia iniciativas para aprimorar as legislações de transporte de cargas perigosas. Nesse sentido, é benéfica para a sociedade a promulgação da lei estadual 22.805 (MG), que obriga as transportadoras a agirem com mais rapidez, tanto na remediação como na movimentação da carga. A Via 040 defende que o modelo de concessão é o melhor caminho para aprimorar a fluidez nas rodovias, com melhores níveis de segurança e mais conforto para os usuários, e isso é comprovado por pesquisas setoriais.
Informações: O Tempo, Polícia Rodoviária Federal, Via 040.
