Em 2015 apenas metade dos recursos liberados por Brasília em 2014 foram repasados aos municípios, sem correção da inflação e sem levar em conta o aumento da demanda. Cortes afetrão rees no segundo semestre.
POLÍTICA
Cortes federais na saúde dificultam planejamento de municípios
A saúde pública, sistema em que a insuficiência de recursos já sacrifica pacientes e profissionais, enfrenta agora o risco de tornar-se ainda mais precária. Sem saber quais serão os efeitos do corte de 11,3% nas verbas federais da saúde, anunciado pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT), municípios mineiros informam estar de mãos atadas para planejar seus gastos na área para o segundo semestre. “A informação do bloqueio de mais de R$ 11,7 bilhões no orçamento federal repercutiu de forma muito negativa entre as Prefeituras. O que está pactuado não deveria mudar. Existe uma grande indefinição sobre como os serviços vão se comportar”, criticou o Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio, Prefeito de Pará de Minas.
No caso de Minas, o Ministério da Saúde ainda não informou qual será o tamanho do corte. No ano ado, R$ 7,4 bilhões de recursos federais para a saúde foram executados no Estado. Até a semana ada, exatamente metade desse montante havia sido liberada, ou seja, R$ 3,7 bilhões. Com o corte anunciado pelo Governo Federal há grande indefinição sobre os recursos que serão liberados no segundo semestre. Há, ainda o agravante, de que as verbas liberadas até agora não tiveram correção da inflação no período nem levaram em conta o aumento da demanda e a necessidade de novos investimentos.
Em 22 de maio, o Governo Federal autorizou um bloqueio total de R$ 69,9 bilhões em gastos no Orçamento Federal de 2015. Por Ministério, o das Cidades foi o que sofreu o maior corte (R$ 17,23 bilhões). A Saúde veio em segundo lugar, com um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento.
