Vereador José Newton vem trabalhando junto ao Prefeito para que os aprovados no Concurso Público de 2016 sejam nomeados. Saiba mais...
O vereador José Newton de Faria, desde o início da legislatura, envidou esforços junto ao Prefeito Municipal, Luis Álvaro Abrantes Campos, para que fossem nomeados os candidatos aprovados no concurso público, para provimento de vários cargos, realizado pela Prefeitura Municipal de Barbacena, no ano de 2016. Os pedidos de nomeação foram feitos nas reuniões e formalizados através de ofícios entregues pessoalmente ao Prefeito Municipal.
No dia 9 de março, foi realizada uma reunião no gabinete do Vereador José Newton com a comissão dos aprovados no concurso público, ocasião em que protocolizaram dossiê demonstrando a necessidade de nomeação dos aprovados,a qual foi entregue ao Chefe do Poder Executivo no dia 15 seguinte. A nomeação de vários aprovados no concurso foi publicada no Diário Oficial do Município, de 29 de Março, em atendimento aos pedidos do Vereador e ao entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “(...) uma vez publicado o edital do concurso com número específico de vagas, o ato da istração que declara os candidatos aprovados no certame cria um dever de nomeação para a própria istração e, portanto, um direito à nomeação titularizado pelo candidato aprovado dentro desse número de vagas” (Tema n. 161/STF – repercussão geral).
MAIS...
Leia também:
Vereador José Newton intervém junto ao Prefeito pela nomeação dos Guardas Municipais 5g2857
Luís Álvaro convoca mais 92 aprovados no Concurso Público 1a3j6j
