Redução da folha de pagamento, demissões, redução de convênios, redução de gastos com despesas como água, luz e telefone, redução de horas-extras, diárias de viagem. A ordem é economizar para que a Prefeitura se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Prefeitura anuncia medidas para contenção de despesas
Equipe de planejamento pretende reduzir em 20% as despesas
A Prefeitura Municipal divulgou em seu site oficial uma série de medidas “que visa adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere a receitas e despesas, ante o agravamento da crise econômica nacional que levou a uma centuada queda de rees aos municípios pelo governo estadual e pelo governo federal”. A meta é reduzir 20% das despesas.
Uma das ações é extinguir 26 cargos de chefia, conforme projeto de lei protocolado na Câmara Municipal. Outra medida foi a criação, conforme Decreto Municipal 7.770, da Comissão de Contenção de Despesas, que terá como atribuição o acompanhamento e avaliação das medidas de contingenciamento de gastos emitidos no referido Decreto.
Pelas medidas anunciadas deverá ocorrer redução de convênios, servidores comissionados, contratados; de concessão de diárias, horaextra; de despesas de combustível de veículos, máquinas e equipamentos; de consumo de água, energia elétrica e ligações telefônicas; e de uso de materiais de consumo, suprimentos de informática e cópias e impressões. Também deverá ocorrer suspensão de novos convênios, aquisição de material permanente; de atividades relacionadas a festividades culturais, esportivas e recreativas, que não tenham sido objeto de prévia previsão orçamentária.
Com informações da Prefeitura de Barbacena