Andrada usou da palavra em Plenário para se solidarizar com as vítimas do desastre e espera que o Projeto de Lei seja aprovado a fim de evitar novas tragédias. LEIA MAIS
POLÍTICA MINAS
Bonifácio de Andrada lamenta a catástrofe em Mariana e apresenta Lei que exige fiscalização para evitar desastres 4fz1t
No início deste mês, o país acompanhou a tragédia em Minas Gerais, o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central do estado. A região foi devastada, a lama fez vítimas fatais e destruiu as casas, carros e todos os bens dos moradores. O Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) é solidário às vítimas dessa catástrofe e para evitar novos acontecimentos dolorosos, apresentou na quarta-feira,11, o projeto de Lei 3598/2015 que determina a elaboração e publicação de laudos técnicos sobre barragens, represas ou obras de grande porte. O texto prevê que as empresas ou responsáveis pelas construções de grandes obras devem publicar nos jornais da capital do Estado e da União, no prazo de seis meses, laudos técnicos de análise genérica sobre a sustentabilidade das obras, além de divulgação anual de laudo, específico sobre a segurança e a manutenção de cada empreendimento.
A fiscalização das normas previstas no PL 3598/15, ficará na responsabilidade do Ministério de Minas e Energia. Já no caso de descumprimento dessa Lei, o Ministério Público será responsável em punir criminalmente os culpados em provocar desastres ou catástrofes que tragam danos e perdas de vidas humanas, como foi o caso de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Os municípios onde estão localizadas as barragens, represas ou obras semelhantes, deverão fechar convênios com órgãos da istração Estadual e Federal, para realizar ações preventivas nas obras.
O deputado Bonifácio de Andrada usou da palavra na Câmara e de maneira consternada, afirmou, “quero apresentar a minha solidariedade às vítimas e suas famílias e registar a minha tristeza e, sobretudo, a minha aflição, bem como dizer que entendo a revolta da população daquela região, que assistiram um episódio tão dramático, que merece a atenção dos poderes públicos. Na realidade, o que aconteceu nessa região, decorre da culpa das empresas que construíram as barragens, e por outro lado, a falta de fiscalização dos órgãos públicos de modo geral, que deveriam ser responsáveis pelo acompanhamento das condições do funcionamento das barragens. Hoje, fiz pronunciamento no plenário da Câmara sobre esse desastre e protocolei o projeto de Lei 3598/15, com o objetivo de promover a fiscalização nas grandes obras, essa é uma primeira medida para impedir que o País não seja espectador de uma nova tragédia como a de Bento Rodrigues”.
Com informações: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Bonifácio Andrada
Foto: Alexssandro Loyola
