Evento na segunda (16) conta com três mesas de debate, com a participação de movimentos sociais, especialistas, gestores públicos e parlamentares.
Habitação, Reforma Urbana e Participação Social é o tema do Debate Público que a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) realiza nesta segunda-feira (16), com início às 9 horas, no Auditório José Alencar. O evento, organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da ALMG, atende a requerimento de autoria de seu presidente, deputado Leleco Pimentel (PT), da deputada Carol Caram (Avante) e do deputado Rodrigo Lopes (União). A programação inclui três mesas de debate e tem como foco questões relativas a planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e meio ambiente. Além da possibilidade de participar presencialmente, os interessados também podem enviar comentários e perguntas por meio do Portal da ALMG.
Programação
A primeira mesa de debates terá início às 10 horas e abordará o tema Habitação e Participação Social - Reconstrução das Políticas do Direito à Cidade em Minas Gerais. Entre os convidados deste primeiro está Frederico Poley Martins Ferreira, doutor em Demografia pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e responsável pela Pesquisa Nacional sobre Déficit Habitacional.
A segunda mesa de debates está programada para se iniciar às 14 horas. Ela terá como tema Gestão Estratégica, Sustentabilidade e Financiamento para as Políticas do Direito à Cidade em Minas Gerais. Entre os convidados deste segundo grupo estão o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Júnior; e a doutora em Geografia pela UFMG e Iowa State University (EUA) Grazielle Carvalho, que é também coordenadora do Grupo de Trabalho Cidades Inteligentes na ALMG e consultora em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.
A terceira e última mesa de debates está programada para as 16 horas e abordará o tema Cidades Inteligentes, ibilidade, Mobilidade Urbana e Metropolitana - Tarifa Zero. Entre os convidados estão o mestre em istração Pública Jean Mattos Duarte, especialista em Desenvolvimento Organizacional, Modernização da Gestão, Transformação Digital e Cidades Inteligentes; e o diretor do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Nazareno Affonso.
Minas Gerais tem um dos maiores déficits habitacionais do País
O debate reunirá lideranças de movimentos sociais, especialistas, gestores públicos e parlamentares. De acordo com informações do gabinete do deputado Leleco Pimentel, Minas Gerais possui o segundo maior déficit habitacional do País, com mais de meio milhão de moradias em falta. Um dos objetivos, segundo o parlamentar, é discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 25/23, que cria o SUM (Sistema Único de Mobilidade), iniciativa que pode zerar tarifas de transporte público. A proposta tramita atualmente na Câmara de Deputados. Leleco Pimentel é autor do PL (Projeto de Lei) 195/23, que deu origem à Lei 25.046, de 2024, que instituiu a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão. Entre outros objetivos, esta política pública visa promover o associativismo e o cooperativismo habitacionais.
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