O quadro será composto por representantes voluntários, dentre eles, usuários dos serviços de transporte público, água e saneamento, assistência social, rede pública de ensino (mães e pais de alunos) e do SUS
A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), através da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) realizará chamamento público para a eleição dos membros da sociedade interessados em compor a área não governamental, do conselho de usuários dos serviços públicos.
O quadro será composto por representantes voluntários, dentre eles, usuários dos serviços de transporte público, água e saneamento, assistência social, rede pública de ensino (mães e pais de alunos) e do Sistema Único de Saúde - SUS. Cada um desses serviços deverá ter um representante, totalizando cinco, que irão compor o Conselho.
Aqueles que se sentirem interessados em participar, deverão acompanhar a prestação dos serviços, participar de avaliações, propor melhorias quando necessário, contribuir na definição de diretrizes para um atendimento mais adequado e acompanhar a atuação da Ouvidoria do Município.
Para se candidatar é necessário que a pessoa seja maior de 18 anos e esteja em pleno exercício de seus direitos políticos. Apresentar declaração de idoneidade atestando não ter sido condenado penalmente, nem incurso em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, declarar a inexistência de vínculo com o Poder Público Municipal e com concessionárias do serviço público, e, declarar a inexistência de relatório de ocorrência de ato desabonador da conduta praticado contra agente público municipal.
As inscrições serão realizadas de 04 de outubro a 03 de novembro de 2021, no site da PMB. Após o período de inscrição, será realizada uma votação pública com os candidatos inscritos no dia 18 de novembro de 2021 também no site da PMB. Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em cada segmento.
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