A Prefeitura de Barbacena, através da Chefia dos Conselhos Sócio-assistenciais da Secretária Municipal de Assistência Social (Semas), atendendo o dispositivo da Lei Delegada 046, convida as entidades do Município, para apresentarem representantes para o processo de recomposição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional (Comsea). Saiba +
A Assembleia de Eleição do Comsea será realizada no dia 20 de março de 2020, às 15h, no Auditório do Centro istrativo Conde de Prados. As entidades interessadas poderão apresentar documentação até o dia 17 de fevereiro de 2020, das 12h às 17h, na Chefia dos Conselhos Sócio-assistenciais. As entidades que poderão participar do Processo de Recomposição do Comsea, cada uma com a indicação de um representante titular e outro suplente, serão as Associações de Bairros, Entidades Classistas Religiosas, Entidade que desenvolva ações contra a fome e miséria, Clube de Serviços e Sindicado Rural de Barbacena (patronal).
A entidade poderá concorrer ao processo de eleição apresentando os seguintes documentos: Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido pela Chefia dos Conselhos Sócio-assistenciais; Cópia do documento de Identidade e do F do candidato; Cópia de um comprovante de endereço atual do candidato; Declaração assinada pelo Presidente ou Diretor da Instituição comprovando vínculo do candidato com a Entidade; Cópia do Estatuto da Entidade; Cópia da Ata de eleição e posse da Diretoria da entidade; Cópia de Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ).