Vereadora Vânia Castro destaca a importância das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 255n4r

 

Foi divulgada, no saguão da Câmara Municipal, a Portaria nº 147/2017 de 02 de Março, nomeando os vereadores para integrarem as Comissões Permanentes para o ano legislativo de 2017, atendendo ao que determina a Resolução nº 310/2007.

A vereadora Vânia Castro integra três Comissões Permanentes junto à Câmara, a saber: Vice-Presidente da Comissão de Estudos Municipais, Vice-Presidente da Comissão de Redação, Presidente da Comissão de Fiscalização e Executoriedade das Lei, sendo ainda, suplente na Comissão de Igualdade Racial. Além das Comissões Permanentes, a vereadora  também integra outras duas comissões especiais temporárias, a de Nepotismo e do Pedágio de Correia de Almeida. 

Ao ser questionada sobre a sua participação nas Comissões a vereadora Vânia Castro destacou a importância das mesmas, “as comissões são de grande importância e extremamente relevantes para a solução de problemas, uma vez que têm o objetivo de prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe são submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à sua especialidade. As comissões são constituídas de, no mínimo, três membros que são renovados a cada dois anos, e o papel do suplente é a substituição do titular quando este estiver licenciado na comissão permanente de que fizer parte”.

“As comissões realizam o debate inicial sobre a issibilidade da pauta e instrui sua tramitação. Devem promover, sempre que necessário e possível, negociações preliminares. Têm um papel técnico, visto que são divididas de acordo com temas, mas também são instâncias políticas. Por isso a legislação recomenda que sua composição seja feita de forma equitativa, respeitando as proporções das bancadas, afinal, elas preparam e instruem o trabalho de plenário”, finalizou a vereadora Vânia Castro.