Segundo o vereador Edson Rezende, o impacto da reforma vai impactar em R$1 milhão os gastos anuais com pagamento de cargos de coniança. Saiba mais...
A configuração de cargos comissionados do município de Barbacena foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pois foi feita por leis delegadas e decretos executivos.
O Ministério Público então recomendou que se realizasse a devida reforma istrativa com relação aos cargos de confiança.
Tramitam na Câmara de Vereadores, vários projetos de lei que criam uma nova estrutura dos cargos de comissão do executivo. Esses cargos são ocupados por pessoas indicadas, ou seja, itidas sem prestar concurso público.
AUMENTO DE CARGOS 2x3g1n
Ao analisar os projetos, o mandato do Vereador Edson Rezende verificou que alguns apresentam um aumento no número de cargos quando comparado aos existentes.
Edson Rezende protocolou emendas nesses projetos visando reduzir os cargos para manter a estrutura atual.
Os cargos que o vereador pretende extinguir são aqueles que podem ser desempenhados por servidores efetivos, servidores esses que já fazem parte do quadro funcional do município.
O Executivo não apresentou justificativas razoáveis para o aumento de tais cargos.
QUEM PAGA A CONTA 1l5b40
Em análises comparativas dos projetos de lei com o material fornecido pelo Executivo, constatou-se que a reforma onerará os cofres públicos em 1 milhão de reais por ano.
Em contrapartida a população presencia o abandono dos bairros, com ruas esburacadas, postos de saúde improvisados, escolas e outros serviços sem verbas para as devidas melhorias.
Esse deve ser o principal questionamento, pois como pode o município dispor desses recursos para contratação de cargos de confiança, enquanto a cidade permanece abandonada?!
NOTA DA REDAÇÃO: Segundo nos foi informado, 30% dos novos cargos terão que ser destinados a funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Barbacena. Os outros 70% dos cargos de confiança serão de livre escolha do prefeito. Segundo a vereadora Vânia Castro, foram feitos os estudos do impacto da reforma nas contas públicas, e os valores chegam a R$1 milhão devido ao valor estimado de cerca de R$80 mil por mês, mais os direitos de férias e 13º Salário.
