Depois de 20 anos lutando na justiça, Léo Soltz consegue sentença que reconhece que a empresa de Xuxa plagiou seu projeto criativo da Turma do Cabralzinho
Xuxa com os bonecos da Turma da Xuxinha - Imagem: divulgação
A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões ao empresário Leonardo Soltz por apropriação dos personagens de A Turma do Cabralzinho, criada por ele em 1997. O valor da condenação foi estabelecido na quarta-feira, 13 de dezembro, pela 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ. O colegiado deu parcial provimento ao agravo regimental interposto pela empresa da apresentadora, que contestava o montante. O processo tramita há 20 anos.
Na esfera judicial, Leonardo argumentou que a empresa de Xuxa utilizou seus personagens em uma ação especial para celebrar o descobrimento do Brasil. Ele afirmou ter oferecido os personagens à produtora em 1998, sem, contudo, receber uma resposta sobre a proposta.
Em 1999, um ano depois, a empresa de Xuxa lançou a Turma da Xuxinha nos 500 anos de Descobrimento do Brasil, que também deu origem à revista Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil.
Turma do Cabralzinho x Turma da Xuxinha - Imagem: divulgação
A Justiça fluminense avaliou que houve plágio, e durante a fase de liquidação de sentença, o valor estipulado foi de R$ 65,2 milhões. Esse cálculo levou em consideração a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos licenciados.
Na decisão proferida, o TJ/RJ reduziu o montante final. O colegiado excluiu a rubrica referente à indenização pelo valor da marca e reduziu o percentual dos lucros cessantes de 70% para 50% do que foi faturado em duas promoções específicas (produtos de higiene infantil e revistinhas/bonecos).
Os escritórios Sergio Bermudes Advogados e Weikersheimer e Castro atuam no caso.
Processo: 0040732-18.2023.8.19.0000
Veja o acórdão.
QUEM É LEONARDO SOLTZ 1ip1t
Bacharel em istração de Empresas com extensão em Comércio Exterior e especialização em Marketing, Franchising e Estudos de Políticas Públicas (Fundação João Pinheiro).
Foi sócio e diretor de empresas de comunicação por 2 décadas, tendo atuado em Barbacena no sistema de comunicação da 93 FM e rádio Correio da Serra. É casado com a barbacenense Júnia Grossi, filha do empresário e articulista político Tininho Grossi e Ivone.
Na vertical de entretenimento Implementou a festa mais popular do Jazz em 10 cidades brasileiras – o Jazz Festival Brasil, mudando a história do gênero no país e construindo turnês de grandes expoentes da música mundial como BBKing, Natalie Cole, Ray Gelato, Duke Ellington Orchestra.
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No campo da responsabilidade social, foi idealizador da Turma do Cabralzinho mascotes alusivos ao descobrimento do Brasil - uma positiva união entre entretenimento e educação chancelada pelo Governo Federal de construir pontes, extra classe e extra muros, apoiando sobremaneira o crescimento e amadurecimento das crianças no Brasil. É também fellow do Espaço Criança Esperança(UNICEF/IBHF)
Na última década dedica-se à vertical de tecnologia investindo capital anjo em projetos nacionais e internacionais e, desenvolvendo/mentoriando Startups em conselhos empresariais. Atuou ainda como Vice Presidente Executivo da SUCESU - entidade representativa do setor de Tecnologia da Informação. Desenvolveu em parceria com a gigante do setor, IBM, metodologia para o formato original de um Reality Show - a maior competição de Startups do Brasil, com o uso de inteligência artificial em nuvem da IBM/Watson e expressivo apoio do ecossistema de empreendedorismo digital.
Como CEO da One Big Media estruturou a S.A como uma das mais relevantes MediaTechs do país em um modelo de aquisição de ativos digitais dentro do contexto da Creator Economy.
Com informações do LinkedIN e de https://www.migalhbarbacenamais-br.diariomineiro.net.br/quentes/398994/empresa-de-xuxa-tera-de-pagar-r-40-milhoes-por-plagio-de-personagens
