Decisão visa possibilitar contratações emergenciais para a UPA da cidade, que estaria atendendo sob alta demanda. Decreto entrou em vigor nesta quarta-feira (14).
Prefeitura de São João Del Rei, declarou estado de calamidade pública em razão do aumento dos casos de COVID-19. O decreto nº 10.237 foi publicado nesta quarta-feira (14). A medida, segundo o documento, foi tomada para fins de prevenção e enfrentamento à doença. Entre os dias 22 de novembro e 6 de dezembro, foram 637 novos casos confirmados. Ainda conforme o decreto, há defasagem de profissionais na UPA, onde estão sendo atendidos os pacientes. Com a publicação, o município estaria autorizado a fazer contratações necessárias e abertura de créditos extraordinários para execução das despesas.
Questionada pelo g1, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que não há superlotação nos leitos do Hospital Nossa Senhora das Mercês e da da Santa Casa da Misericórdia. No entanto, a UPA do município estaria com alta demanda, inclusive com casos de gripe e resfriados. A norma será encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, conforme disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
