Recursos são decorrentes do recolhimento de ISSQN da operação do pedágio; Desde 2015, a Concessionária reou mais de R$ 35 milhões a 35 municípios. Barbacena recebeu R$537.655,56
19 de janeiro de 2018 - A operação do pedágio da Via 040 em 2017 gerou o ree de aproximadamente R$ 15,1 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.
O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia a são beneficiados, uma vez que o ree está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 35,3 milhões foram reados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.
Ree de 2017 por município:
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2017 |
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UF |
Município |
Valor do ISSQN* |
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DF |
Brasília |
R$ 148.954,71 |
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GO |
Valparaiso de Goiás |
R$ 154.274,51 |
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GO |
Luziânia |
R$ 542.620,72 |
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GO |
Cristalina |
R$ 1.730.711,82 |
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MG |
Paracatu |
R$ 1.595.943,28 |
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MG |
Lagoa Grande |
R$ 549.713,79 |
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MG |
João Pinheiro |
R$ 1.869.026,91 |
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MG |
São Gonçalo do Abaeté |
R$ 790.878,56 |
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MG |
Três Marias |
R$ 529.853,17 |
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MG |
Felixlândia |
R$ 969.978,86 |
|
MG |
Curvelo |
R$ 858.262,83 |
|
MG |
Paraopeba |
R$ 234.071,68 |
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MG |
Caetanópolis |
R$ 142.570,94 |
|
MG |
Sete Lagoas |
R$ 473.463,17 |
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MG |
Capim Branco |
R$ 88.663,51 |
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MG |
Matozinhos |
R$ 21.279,24 |
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MG |
Pedro Leopoldo |
R$ 17.732,70 |
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MG |
Esmeraldas |
R$ 63.837,73 |
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MG |
Ribeirão das Neves |
R$ 257.124,20 |
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MG |
Contagem |
R$ 212.792,44 |
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MG |
Belo Horizonte |
R$ 239.391,50 |
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MG |
Nova Lima |
R$ 480.556,25 |
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MG |
Itabirito |
R$ 351.107,52 |
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MG |
Ouro Preto |
R$ 158.058,46 |
|
MG |
Congonhas |
R$ 228.751,87 |
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MG |
Conselheiro Lafaiete |
R$ 273.119,10 |
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MG |
Cristiano Otoni |
R$ 206.467,60 |
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MG |
Carandaí |
R$ 370.790,83 |
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MG |
Ressaquinha |
R$ 179.809,61 |
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MG |
Alfredo Vasconcelos |
R$ 132.995,27 |
MG |
Barbacena |
R$ 537.655,56 |
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MG |
Oliveira Fontes |
R$ 46.885,26 |
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MG |
Santos Dumont |
R$ 391.892,74 |
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MG |
Ewbank da Câmara |
R$ 110.829,40 |
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MG |
Juiz de Fora |
R$ 228.751,87 |
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Total 2017 |
R$ 15.188.817,61 |
* valores em R$ mil
