Audiência para discutir o Plano acontece hoje (18), em mais uma etapa de consulta à população antes de sua aplicação. Leia mais.
BARBACENA
Plano Diretor de Iluminação Pública acontece hoje (18)
Conforme previsto no Decreto nº 7.832/2015 assinado pelo Prefeito Toninho Andrada durante solenidade de lançamento do Programa “Barbacena Iluminada” – BQLUZ, no último dia 6, a Prefeitura Municipal disponibilizou em seu site oficial o Plano Diretor de Iluminação Pública – PDIP para consulta da população, que poderá apresentar críticas e sugestões por dez dias. Também dando cumprimento ao ato normativo, foi lançado edital de convocação de Audiência Pública para discussão do referido Plano, que acontecerá no Automóvel Clube na tarde de hoje (18).
De acordo com o Decreto, após cumpridas estas etapas e depois de compiladas as sugestões que forem consideradas pertinentes para aperfeiçoamento do Plano, ele será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação em forma de lei específica. O Vice-Prefeito Mário Raimundo, presidente da Comissão Especial de Coordenação e Implantação do Programa BQLUZ explicou que o objetivo de encaminhar o Plano Diretor ao Legislativo “é transformá-lo em uma política de ação pública devidamente apropriada pela população, assegurada por lei, com legitimidade e segurança para que não sofra desvios nem deformações ao longo do tempo. Deixará de ser um Plano de um governo, para ser um Plano da cidade e da população”.
O Programa BQLUZ pretende investir R$ 30 milhões em 7 anos, sendo que R$ 10 milhões serão gastos nos próximos 12 meses, com ampla e arrojada modernização de toda a estrutura de iluminação pública da cidade, englobando vias públicas, logradouros, praças, prédios históricos e turísticos.
