Desde 2015, a Concessionária reou aproximadamente R$ 26 milhões a 35 municípios; Recursos são decorrentes do recolhimento de ISSQN da operação do pedágio. Saiba mais...
A operação do pedágio, além de gerar empregos e garantir a manutenção e oferta de serviços aos usuários da BR-040, reforça o caixa dos municípios lindeiros à rodovia. No primeiro semestre de 2017, a Via 040 reou aproximadamente R$ 5,8 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais.
Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 26 milhões foram reados aos 35 municípios lindeiros. Por se tratar de um imposto, os recursos provenientes do ISSQN não têm vinculação direta, ou seja, podem ser direcionados pelas prefeituras conforme necessidades de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.
O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios interceptados recebem, uma vez que o ree está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Sobre a Via 040
A Via 040, empresa do Grupo Invepar, é a concessionária responsável pela gestão do trecho de 936,8 quilômetros da BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).
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