Neste primeiro momento serão contempladas as cidades de Barbacena, Chácara, Coronel Pacheco, Eugenópolis, Mercês, Patrocínio do Muriaé, Pequeri e Tombos.
O Governo de Minas anunciou na tarde desta quinta-feira (25) a antecipação de seis parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a oito municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes que foram castigadas pelas fortes chuvas da última semana.
De acordo com o Estado, neste primeiro momento serão contempladas nas regiões as cidades de Barbacena, Chácara, Coronel Pacheco, Eugenópolis, Mercês, Patrocínio do Muriaé, Pequeri e Tombos, em um montante de aproximadamente R$ 1,1 milhão em recursos.
Estas parcelas do ICMS fazem parte do acordo feito entre o Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM), para quitação de 33 parcelas referentes ao ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos anos de 2018 e 2019.
O Governo de MG informou que estes débitos foram deixados pela istração ada e que cidades como Carangola, que já entraram com o processo para decretar estado de calamidade pública, serão incluídas na lista de assistidos nos próximos dias.
Assim que a prefeitura inserir a documentação necessária no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o município terá direito à antecipação das parcelas, no montante total de R$ 141,2 mil.
Confira quanto vai receber cada uma das cidades da Zona da Mata e Vertentes.
Recursos ICMS antecipados
| Cidade | 6 parcelas (R$) |
| Barbacena | 729.966,99 |
| Chácara | 36.902,99 |
| Coronel Pacheco | 32.033,83 |
| Eugenópolis | 76.593,51 |
| Mercês | 69.912,71 |
| Patrocínio do Muriaé | 45.364,06 |
| Pequeri | 41.062,36 |
| Tombos | 64.201,13 |
| Total | 1.096.037,58 |
Em todo o estado, 27 cidades serão contempladas com a antecipação dos recursos neste primeiro momento. O valor total é de R$ 4.045.392,96, que será reado individualmente aos municípios para ajudar na reparação dos danos, conforme o montante devido.
