Moradores de várias regiões da cidade têm procurado o presidente da Câmara Municipal, vereador Odair José Ferreira (REDE), pedindo que interceda junto ao prefeito Luís Álvaro Abrantes Campos (PSB) na busca de solução quanto às questões de regularização de documentos de propriedades em Barbacena. 4t5b2g
Segundo Odair José Ferreira (REDE), a situação atinge inúmeras famílias, pois não conseguem regularizar a documentação junto à Secretaria de Obras. “Todos os dias, recebo pedidos como esses, incluindo aqueles que buscam financiamento junto a Banco, ou que desejam vender ou comprar um imóvel, construir e não estão conseguindo os documentos regularizados na prefeitura. Uma situação que tem prejudicado muitos moradores”, pontuou.
É o caso do militar, Rodrigo Alves, bairro Santa Efigênia. Pois vem tentando, sem sucesso, a liberação dos documentos na Secretaria de Obras. “Comprei uma casa próxima de meus pais, pois preciso cuidar deles. Dei uma entrada e ao buscar a documentação na Secretaria, descobri que a casa foi construída com irregularidade da metragem do eio, e por isso a documentação não foi liberada”, explicou. Completou dizendo, que por causa da irregularidade, está perdendo o prazo de financiamento no Banco e terá que devolver o imóvel ao antigo proprietário. “Entrei com um processo de pedido de regularização na Secretaria, e disseram que será necessária uma nova legislação por parte do prefeito”, afirmou.
Diante do exposto, o vereador Odair José Ferreira (REDE), conversou com o prefeito pedindo que acelere este processo de regularização de documentações. “A situação é emergencial, pois tem pessoas perdendo financiamentos e até mesmo deixando de construir. Infelizmente, são casas já construídas e que possuem moradores. Fiz esta solicitação ao Prefeito para que essas situações sejam regulamentadas rapidamente e os documentos liberados. E que a fiscalização de construção seja intensificada para evitar tais transtornos”, finalizou.
Numa conversa de Odair José Ferreira (REDE) com a secretária de Obras, Giovana Zappa Barbosa, ela disse que há inúmeras situações como a do militar acima citado. Afirmou que a maioria é com relação à construção sem observância da Lei que regulamenta o recuo do eio e da propriedade. “Temos diversos processos na Secretaria sobre o assunto. As pessoas precisam observar a legislação vigente antes de iniciarem suas construções. O que fazemos é para resguardar a cidade, quando não permitimos tais obras, pois há um limite a ser seguido. Mas, diante da quantidade de irregularidades encontradas, temos o total interesse em resolver todas elas e acreditamos que em breve vamos conseguir, com um novo decreto municipal, conceder as documentações solicitadas”, disse.
O prefeito Luís Álvaro Abrantes Campos (PSB) afirmou que para os próximos dias irá publicar o decreto, no sentido de oferecer a possibilidade dos contribuintes resolverem os problemas que atingem as obras que estão em processo na Secretaria de Obras.
