A Câmara Municipal de Barbacena, a partir desta terça-feira, 14 de abril, ará a fazer suas reuniões ordinárias através do sistema remoto, ou seja , por videoconferência. As transmissões continuarão normalmente via site da Câmara e Estação Minas. SAIBA + 4t60q
Como medida saneadora para garantir o cumprimento do isolamento social, o Presidente da Câmara, vereador Amarílio Andrade, em consonância com a Mesa Diretora da Casa, com apoio dos demais vereadores, determinou através da Portaria 089 que os serviços de atendimento na Câmara avam a funcionar em sistema de plantão e os servidores trabalhando em regime de home office. Já a Portaria 091 determinou que as Sessões Plenárias avam a acontecer sem a presença de público e sendo, ao mesmo tempo, transmitidas ao vivo na página oficial da Câmara e via Estação Minas.
Diante do quadro de evolução de casos da Covid 19 e, para resguardar a saúde dos vereadores, alguns deles em situação de risco, o Presidente Amarílio Andrade, após um longo estudo e debates com os demais parlamentares, decidiu por apresentar uma proposta para que as reuniões da Câmara assem a obedecer o sistema de deliberação remota, ou seja as reuniões da Câmara serão feitas por vídeoconferência.
"O momento urge. A necessidade de estar acompanhando as principais orientações do Ministério da Saúde, OMS e também o que já está deliberado pelo Prefeito de Barbacena, Luis Álvaro, nos levou a apresentar aos senhores vereadores um projeto de Resolução para que não houvesse a necessidade do vereador se dirigir até o Palácio da Revolução Liberal (Câmara) para participar das reuniões deliberativas do Legislativo Municipal, uma vez que graças aos avanços tecnológicos, cada vereador poderá estar votando e discutindo as matérias constantes da pauta dos trabalhos de onde estiver. Esta é uma forma de garantirmos ao vereador preservar o afastamento preconizado pelas autoridades da área de saúde e, também, garantir àqueles que estão no chamado "grupo de risco" a sua saúde" , disse Amarílio Andrade.
A Resolução 369/2020, aprovada por unanimidade dos vereadores já está em vigor, após ter sido devidamente publicada, garante a normalidade do rito de votação, a presença do vereador e ainda a legalizacão dos atos do Legislativo Municipal
As Sessões Remotas da Câmara Municipal entram em funcionamento, a partir desta terça-feira, dia 14, às 19h.
